O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão define os pontos facultativos por meio de portaria.
Em 2011 foram definidos os seguintes pontos facultativos na portaria 735 de 01 de Dezembro de 2010:
| Data |
Dia da Semana | Motivo | Observação |
| 07 de Março |
Segunda-Feira |
Carnaval |
|
| 08 de Março |
Terça-Feira |
Carnaval |
|
| 09 de Março |
Quarta-Feira |
Carnaval |
até as 14 horas |
| 22 de Abril |
Sexta-Feira |
Paixão de Cristo |
Feriado em muitos municípios |
| 23 de Junho |
Quinta-Feira |
Corpus Christi |
Feriado em muitos municípios |
| 28 de Outubro |
Sexta-Feira |
Dia do Servidor Público |
