Por meio do decreto nº 876, publicado no dia 02 de dezembro de 2011, no Diário Oficial Eletrônico foram divulgados os feriados e pontos facultativos a serem observados pelas repartições públicas do Estado de Mato Grosso no ano de 2012.
Os feriados declarados em lei municipal, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, também serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.
Abaixo a relação dos 17 feriados e pontos facultativos do ano de 2012, acrescido do feriado de 1º de janeiro:
1º de janeiro – domingo – Dia Mundial da Paz - Fraternidade Universal (feriado internacional);
20 de fevereiro – segunda-feira de Carnaval (ponto facultativo);
21 de fevereiro – terça feira de Carnaval (feriado);
22 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (expediente após o meio-dia);
05 de abril – Quinta-feira Santa;
06 de abril – Sexta-feira da Paixão (feriado);
21 de abril – sábado – Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio – terça-feira – Dia do Trabalhador (feriado nacional);
07 de junho – quinta-feira – Corpus Christi (feriado);
07 de setembro – sexta-feira – Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro – sexta-feira – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro – domingo – Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
02 de novembro – sexta-feira – Dia de Finados (feriado);
15 de novembro – quinta-feira – Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro – terça-feira – Dia da Consciência Negra (feriado estadual);
24 de dezembro – segunda-feira – ponto facultativo;
25 de dezembro – terça-feira – Natal;
31 de dezembro – segunda-feira – ponto facultativo.
